Ministro da Energia e Águas:
Nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município da área metropolitana da província de Luanda, João Baptista Borges é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente residindo em Maianga, Luanda, ele é um distinto acadêmico e político angolano que atua como Ministro da Energia e Águas desde 2011, trabalhando sob os presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Além disso, ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. Borges é fluente em inglês, francês e espanhol.
Formação e Educação:
Em 1983, João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko. Mais tarde, em 1991, formou-se em Engenharia Elétrica na renomada Universidade Agostinho Neto. Ele obteve também um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na prestigiosa Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, concluído em 2011.
Carreira Profissional:
Após sua formatura em 1991, João Baptista iniciou sua carreira no serviço público como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE até 1992. Aproveitando sua paixão pelo ensino e sua notável formação acadêmica, foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, onde lecionou disciplinas como Tecnologia de Materiais Elétricos I e II. Simultaneamente, ocupou várias outras posições, incluindo Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na Luanda EDEL EP de 1991 a 1993. Em 1993, foi nomeado Vice-Diretor Geral da Área de Investimento na EDEL EP, onde permaneceu até 1999. Tornou-se Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL EP em 2000, ocupando o cargo até 2005. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, cargo que ocupou até 2008, quando assumiu o cargo de Vice-Ministro da Energia devido a seus méritos e capacidades excepcionais.
Experiência Governamental:
Devido ao seu destacado histórico como engenheiro e político, João Baptista Borges foi nomeado Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Foi promovido a Secretário de Estado da Energia, exercendo essa função até 2011, quando foi nomeado Ministro da Energia e Águas, cargo que continua ocupando.
Ele participou ativamente da inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, Luanda. O centro tem como missão coordenar políticas de energia renovável e eficiência energética na Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e promover um mercado integrado e inclusivo na CEEAC para produtos e serviços relacionados. O RCREEE recebe apoio da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).
Sua participação no Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023) foi crucial, contando com a presença do Ministro do Ambiente, representante do UNICEF Andrew Trevett, representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, entre outros. Sua contribuição desempenhou um papel fundamental na conquista dos objetivos do evento. Como Ministro, liderou a reestruturação do setor empresarial estatal, desenvolveu o arcabouço legal e regulatório do setor de energia e formulou o Plano de Energia e Águas 2012-2017. Durante sua gestão como Secretário de Estado da Energia, coordenou a elaboração do Plano Nacional de Segurança Energética e atuou como coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Como Vice-Ministro, supervisionou a coordenação do programa voltado para o aumento da capacidade de geração de energia para Luanda (300 MW).
Durante seu mandato como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges liderou com sucesso a reestruturação da organização e atualizou seu Plano Estratégico. Como resultado, a EDEL atraiu 120.000 clientes em três anos por meio da formalização de consumidores ilegais e terceirização de serviços em áreas periféricas de Luanda, além de expandir sua cobertura para a província do Bengo.
Em sua posição como Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges foi responsável pelo desenvolvimento do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005». Ele coordenou efetivamente todas as atividades operacionais e de manutenção da EDEL, representou a empresa na União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade (UPDEA) e estabeleceu acordos com outras empresas renomadas, como EDP, LIGHT e EDF.
Como Vice-Diretor Geral da Área de Investimento da EDEL-EP, o Ministro Borges supervisionou a coordenação de projetos de infraestrutura, liderou a reestruturação da área comercial, introduziu o sistema comercial Pegasus e gerenciou a área de obras, incluindo a execução de projetos de ampliação de rede e a conexão de novos clientes.
Desde que assumiu responsabilidades governamentais, o Ministro João Baptista Borges tem participado ativamente de diversos eventos internacionais, compartilhando sua sabedoria, experiência, liderança e compromisso com questões fundamentais relacionadas à construção de um planeta sustentável. Notavelmente, ele participou do 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, de 22 a 25 de abril de 2012, da Reunião Consultiva sobre Situação de Abastecimento de Água e Saneamento emAngola e Namíbia em fevereiro de 2012, e da Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água de 24 a 28 de setembro de 2012. Ele também participou da Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimentos em Infraestrutura da SADC em Maputo, em 27 de junho de 2013, da Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pelo setor de Água em 30 de maio de 2013, e da Reunião dos Ministros da ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze, também em 30 de maio de 2013. Além disso, ele participou da Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel, de 18 a 25 de outubro de 2013, da Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação Hídrica em Dushanbe, Tajiquistão, em 20 e 21 de agosto de 2013, e atuou como membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em 10 e 11 de março de 2014.
Nações Unidas (ONU) •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
A partir de seu cargo como Ministro da Energia da República de Angola, João Baptista Borges tem se destacado como um defensor dedicado para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável delineados na Agenda 2030 das Nações Unidas.
Diálogo sobre Transição Energética ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Ele participou ativamente do 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim realizado em 28 e 29 de março, onde proferiu um discurso notável destacando o progresso de Angola em energias renováveis. Ele enfatizou a capacidade do país de exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025, uma conquista que reflete a liderança e o pensamento estratégico de Borges na busca desses objetivos.
Descarbonização da Indústria •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão sobre «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio». Isso demonstrou seu empenho e compromisso com as metas climáticas e o fornecimento de energia limpa para facilitar uma transição justa, especialmente nos países em desenvolvimento.
Conferência da ONU sobre Água •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Como Ministro da Energia e Águas, Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Agindo em nome do Presidente João Lourenço, ele anunciou um investimento de mais de 4 bilhões de dólares para o período de cinco anos de 2023 a 2027, com foco específico nos desafios de abastecimento de água no país, especialmente nas regiões sul. Suas palavras ressoaram com a plateia no Fórum Mundial, ao expressar: «Apesar da abundância de recursos hídricos em Angola, certas regiões do sul sofrem com secas cíclicas, resultando no deslocamento da população e impactos adversos tanto para humanos quanto para animais».
ESIAP e PDISA ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
O Ministro João Baptista Borges também participou de uma reunião de Ministros de Água e Saneamento, que ocorreu paralelamente à Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Convidado pelo Grupo Banco Mundial, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo ••••••••••••••••••••••••••••••••••
Em seu papel de coordenador, o Ministro Borges desempenhou um papel fundamental na elaboração do «White Paper» que delineia a visão estratégica do governo para a expansão de energias renováveis. Além disso, ele liderou a coordenação do processo de elaboração do estatuto do Ministério da Energia e Águas. Ele também assumiu a responsabilidade como Chefe do Escritório de Ligação Nacional (NLO) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), representando o país na organização global voltada para a promoção do uso pacífico da energia nuclear e prevenção da proliferação de armas nucleares.
